A cidade de Mossoró contará
mais uma vez com o Mutirão DPVAT, iniciativa que busca solucionar, pela
conciliação, ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A edição deste ano, confirmada
para 26 de setembro, terá pouco mais de 460 audiências de processos que
tramitam nas comarcas de Mossoró, de Apodi e Angicos.
Os trabalhos serão
realizados no prédio do antigo Fórum Dr. Silveira Martins, na Avenida Rio
Branco, Centro, começando às 8h. Vinte e duas bancas serão formadas com
participação de conciliadores, representantes de vítimas de acidentes e das
seguradoras. O mutirão foi preparado pelo Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania da Região Oeste – Centro de Conciliação (CEJUSC/OESTE),
coordenado pelo juiz José Herval Sampaio Júnior.
Nesta sexta-feira, 13 de
setembro, será realizado, através do Programa de Capacitação Continuada do
Núcleo de Projetos do TJRN, treinamento de 70 estudantes de Direito, dentre os
quais serão selecionados, de imediato, 50 estagiários-conciliadores para
participarem diretamente do Mutirão.
Números
Foram designadas audiências
de conciliação em 465 processos judiciais que tramitam em uma das Varas Cíveis
não especializadas das Comarcas de Mossoró, Apodi e Angicos. Foram pautados
também processos do 3º Juizado Especial Cível de Mossoró e, ainda, 14 demandas
que se acham em grau de recurso no Tribunal de Justiça. As audiências dos
processos que se encontram no TJ serão presididas por magistrados aposentados,
que atuam junto ao Centro de Conciliação do 2º grau, com sede em Natal.
Participarão do Mutirão dois
desembargadores, dois juízes, dois promotores de justiça, além de um defensor
público e 25 advogados da Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT. Também estarão
presentes advogados dos autores, seis médicos peritos ortopedistas, quinze
servidores do Poder Judiciário Estadual lotados nas Comarcas da Região, além de
vários outros servidores públicos efetivos, cedidos e terceirizados, bem como
integrantes do Núcleo de Projetos, da Engenharia do Tribunal e do Núcleo de
Conciliação do TJRN.
A previsão é de que sejam
atendidas em torno de mil pessoas, injetando mais de R$ 1 milhão na economia
regional, com estimativa de 70% de acordos.
No térreo do antigo fórum de
Mossoró serão instaladas as bancas de audiências, além dos quatro consultórios
disponibilizados aos médicos ortopedistas que farão as perícias em todos os
beneficiários do Seguro DPVAT que participarem do evento.
Do TJ/RN
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