O Rio Grande
do Norte obteve o melhor desempenho entre os estados da região Nordeste e o segundo
no país no registro de informações da freqüência escolar dos alunos
beneficiários do programa Bolsa Família. Entre junho e julho últimos, quase 95%
das crianças brasileiras beneficiárias do Bolsa Família que tiveram a
frequência escolar monitorada superaram o mínimo exigido pelo programa de
transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome-MDS. A frequência mínima mensal exigida às aulas para estudantes de 6 a 15
anos é de 85% e de 75% para quem tem entre 16 e 17 anos.
No bimestre,
foram monitorados 86,8% de todos os jovens e crianças atendidas pelo programa.
Em todo o país, 18,1 milhões de crianças e jovens em idade escolar são
beneficiários do Bolsa Família. No Rio Grande do Norte, são 428.135. Segundo os
dados do Departamento de Condicionalidades do MDS, dois estados ultrapassaram
os 90% de acompanhados: Roraima (94%) e Rio Grande do Norte (91,3%).
Para o
secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social-SETHAS, Luiz Eduardo
Carneiro Costa, titular da pasta responsável pelo gerenciamento do programa em
âmbito estadual, o bom desempenho do Estado se deve às frequentes capacitações
que a SETHAS vem fazendo junto aos operadores municipais para tornar o
monitoramento mais eficiente.
O período de
acompanhamento da frequência escolar do Bolsa Família em junho e julho foi
concluído em 29 de agosto. No próximo dia 20, o sistema será aberto para
informação da frequência referente a agosto e setembro. O não cumprimento da
frequência mínima escolar pode levar ao cancelamento do benefício.
Além do
acompanhamento relativo à educação, as prefeituras também precisam manter a
agenda de saúde das famílias, como a vacinação infantil e o pré-natal de
gestantes, atualizada. O registro de informações na área da Saúde é semestral e
deve ser feito no sistema do Ministério da Saúde até 28 de dezembro.
Fonte: Nominuto.com
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